TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - ESCOLA AMARELA

1. Quem somos

Razão Social: Escola Amarela Servicos LTDA
CNPJ: 57.370.901/0001-92
Endereço: Rua Da Paz, 1313, 04713-900, São Paulo

2. O que oferecemos?

Por meio da nossa plataforma, oferecemos conteúdos educativos desenvolvidos pela nossa equipe e parceiros, voltados à formação prática em inovação, produto e transformação nas organizações. Esses conteúdos são disponibilizados em formato digital, por meio de planos contratados de forma individual ou empresarial.

Além dos cursos em vídeo, a Plataforma oferece Materiais para download sujeitos a termos específicos de licença. Esses termos estão disponíveis em escolaamarela.com.br/licenciamento e são parte integrante deste contrato.

3. Para que servem estes termos?

Este documento serve para informar você sobre as regras de uso da nossa plataforma. Ao contratar um curso ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos e nos autoriza a seguir com o contrato.

Caso não concorde, infelizmente não será possível utilizar nossa plataforma. Sempre recomendamos a leitura atenta, e caso tenha dúvidas, nossos canais estão disponíveis para ajudar.

4. Definições

Pessoa Usuária (seat): colaborador indicado pela Empresa Contratante e titular de uma licença individual para acessar a Plataforma e baixar Materiais.
Empresa Contratante: pessoa jurídica que adquire seats para seus colaboradores.
Conta da Pessoa Usuária: credencial individual de acesso (login e senha) fornecida pela Escola Amarela à pessoa autorizada pela empresa contratante para utilização da Plataforma.
Plataforma: ambiente digital disponibilizado pela Escola Amarela para acesso aos cursos, conteúdos, atividades e funcionalidades contratadas.
Materiais: arquivos digitais para download (templates, questionários, testes, check-lists e afins) regidos pelo “Licenciamento de Materiais”.
Conteúdo: todo material educacional disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, videoaulas, apresentações, exercícios e atividades interativas.
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Tratamento de Dados: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação, conforme definido na LGPD.
Política de Privacidade: documento que detalha como a Escola Amarela coleta, utiliza, armazena e protege os Dados Pessoais das pessoas usuárias, disponível em nosso site.
Informações Não Autorizadas: qualquer conteúdo, ação ou uso indevido da Plataforma que viole estes Termos, incluindo reprodução, compartilhamento ou comportamento inadequado nos ambientes virtuais disponibilizados.

5. Aceitação

Ao utilizar a Plataforma, a empresa contratante e as pessoas usuárias designadas concordam integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade da Escola Amarela. O aceite poderá ocorrer de forma expressa, mediante a formalização da contratação, ou de forma tácita, por meio do uso continuado da Plataforma após a contratação.

Atualizações destes Termos e da Política de Privacidade serão publicadas em nosso site. O uso contínuo da Plataforma após tais alterações será interpretado como concordância com as novas condições por parte da empresa contratante e das pessoas usuárias vinculadas.

6. Cookies e Tecnologias de Terceiros

A Escola Amarela utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado do site, melhorar a experiência das pessoas usuárias e realizar análises de desempenho e segurança.

Além dos cookies essenciais, também utilizamos cookies de terceiros, como:

Google (incluindo Google Analytics e Google Ads), para análise de tráfego, mensuração de campanhas e personalização de conteúdo;
Hostinger, nossa plataforma de hospedagem, que pode registrar dados técnicos relacionados ao desempenho do site e à segurança da navegação.

Esses terceiros podem utilizar tecnologias como cookies, pixels ou identificadores para coletar informações sobre o uso do site. A coleta e o tratamento desses dados seguem as políticas próprias de cada prestador de serviço.

Ao continuar navegando em nosso site, você concorda com o uso dessas tecnologias, conforme os objetivos acima descritos.

7. Conta da Pessoa Usuária

A criação da conta requer o fornecimento de dados verdadeiros pela empresa contratante ou pela própria pessoa usuária, conforme o modelo de implementação acordado. A Escola Amarela poderá solicitar, a qualquer momento, a confirmação da identidade das pessoas usuárias para garantir a integridade do uso da Plataforma.

Cada conta é pessoal, individual e intransferível, mesmo quando vinculada a uma contratação corporativa. O acesso aos cursos é exclusivo da pessoa usuária designada e não deve, em hipótese alguma, ser compartilhado com outras pessoas, colegas ou terceiros.

O uso indevido da conta — como o compartilhamento de login, acesso simultâneo não autorizado por mais de uma pessoa ou tentativa de burlar mecanismos de controle — poderá resultar no bloqueio imediato do acesso, sem direito a reembolso.

A Escola Amarela também se reserva o direito de aplicar sanções previstas em contrato, inclusive multa, conforme as condições estabelecidas no acordo com a empresa contratante.

8. Comunicações

Em contratos firmados por empresas, toda comunicação oficial sobre acesso, suporte e uso da Plataforma será realizada exclusivamente por meio da empresa contratante. Não realizamos contato direto com a pessoa usuária vinculada à contratação corporativa, exceto quando essa mesma pessoa opta por seguir ou interagir com a Escola Amarela através de nossos canais públicos de comunicação, como redes sociais ou newsletters.

9. Conduta esperada

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:

Não falsificar sua identidade, nem fornecer informações incompletas, imprecisas ou enganosas;
Não copiar, redistribuir, reproduzir ou compartilhar qualquer conteúdo da Escola Amarela fora da Plataforma;
Não empregar técnicas de engenharia reversa, invasão, violação de segurança ou qualquer meio automatizado para acessar, extrair ou manipular dados da Plataforma;
Não publicar, compartilhar ou disseminar conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros nos fóruns e comunidades;
Utilizar os cursos de forma ética, individual, conforme os limites definidos pelo contrato corporativo, e exclusivamente para fins educacionais e de desenvolvimento profissional.

10. Acesso técnico

É responsabilidade da pessoa usuária, ou da empresa contratante quando aplicável, assegurar que os equipamentos, navegadores e conexão à internet utilizados sejam compatíveis com os requisitos técnicos da Plataforma.

Eventuais falhas de acesso decorrentes de limitações técnicas locais, instabilidades de rede, bloqueios corporativos ou configurações inadequadas não são de responsabilidade da Escola Amarela.

11. Cursos e Certificados

Cada curso tem uma ementa própria. Ela pode ser atualizada sem aviso prévio para melhoria do conteúdo.

Certificados de conclusão são emitidos por e-mail, em alinhamento com a empresa contratante.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido por direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual, sendo de titularidade da Escola Amarela ou de seus parceiros licenciadores.

Isso inclui, mas não se limita a, videoaulas, apresentações, templates, textos, exercícios, ferramentas digitais, imagens, áudios, gráficos, esquemas e quaisquer outros materiais disponibilizados.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer forma de utilização desse conteúdo fora da Plataforma, salvo mediante autorização prévia e por escrito da Escola Amarela.

13. Licença de uso

Cada Usuário Autorizado (seat) recebe uma licença limitada, pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para:

acessar os cursos contratados; e
baixar / usar os Materiais, conforme os termos completos em https://escolaamarela.com.br/licenciamento

A Empresa Contratante pode reatribuir um seat a outro colaborador 1 (uma) vez por ciclo de cobrança (mensal, trimestral ou anual).

14. Comunidade e Fóruns

As funcionalidades de comunidades e discussões estão disponíveis para promover o aprendizado coletivo. A participação nesses espaços ocorre em caráter pessoal, como pessoa física, independentemente do vínculo com a empresa contratante, e poderá ser limitada ou liberada conforme critérios definidos pela empresa.

Os conteúdos postados são de responsabilidade exclusiva de quem os publicou. A Escola Amarela se reserva o direito de remover quaisquer publicações que violem estes Termos e Condições de Uso.

15. Publicações e Feedbacks

Se você enviar comentários, atividades ou outros conteúdos para a Plataforma, nos autoriza a usá-los para fins educativos e de melhoria do serviço, sempre respeitando sua privacidade.

16. Dados pessoais

A Escola Amarela respeita a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Detalhes sobre como tratamos os dados pessoais das pessoas usuárias estão descritos na nossa Política de Privacidade.

Nos contratos corporativos, o tratamento e eventual exclusão de dados pessoais vinculados a uma contratação B2B devem ser solicitados pela empresa contratante, por meio dos canais oficiais. A exclusão dos dados pessoais resultará no encerramento do acesso individual à Plataforma.

17. Preços

Os valores dos cursos ou planos contratados são definidos no momento da formalização da proposta comercial entre a Escola Amarela e a empresa contratante. Esses valores poderão ser revisados em futuras contratações ou renovações, sem efeito retroativo sobre contratos já firmados.

Nos casos de planos de assinatura corporativa, os preços poderão ser reajustados após 12 (doze) meses da contratação, conforme condições de mercado e com comunicação prévia à empresa contratante.

18. Garantias e Limitações

Os conteúdos e serviços da Escola Amarela são fornecidos “no estado em que se encontram”. Apesar do nosso compromisso com a qualidade e a estabilidade da Plataforma, não garantimos funcionamento ininterrupto, isento de falhas ou erros técnicos.

A Escola Amarela não se responsabiliza por perdas indiretas eventualmente sofridas pela empresa contratante ou suas equipes, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, interrupções externas, indisponibilidade de conexão ou outros eventos fora de nosso controle direto.

19. Cancelamento

É responsabilidade da empresa contratante manter atualizada a lista de pessoas autorizadas a acessar a Plataforma, incluindo a comunicação formal à Escola Amarela em caso de desligamento ou substituição de integrantes da equipe. O não cumprimento dessa obrigação poderá acarretar suspensão de acesso e bloqueio de certificados, sem impacto no valor contratual acordado.

20. Prazo de Vigência

Estes Termos permanecem vigentes enquanto houver pelo menos um seat ativo e pago.

Cada seat renova-se automaticamente ao fim do ciclo de cobrança contratado, salvo cancelamento prévio pela Empresa Contratante.

21. Foro e legislação

Estes Termos seguem a legislação brasileira. Em caso de disputa, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.

22. Dúvidas ou contato

Fale com a gente!
E-mail: contato@escolaamarela.com.br
Licença de Materiais: https://escolaamarela.com.br/licenciamento

Vigente a partir de: 1.º de janeiro de 2024
Última atualização: 8. de maio 2025